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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00

O monitoramento eletrônico e a reintegração social de presos (as) e acusados (as): perspectivas para estudos acadêmicos

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito. Funcionário Público em atividade na Assistência Técnica
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38

Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo

continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Preliminar de preclusão consumativa do recurso apresentado pela defensoria pública. Desacolhida. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada.

ato ineficaz, até porque, com a contratação de advogado, cessa a atividade da Defensoria Pública ao jurisdicionado.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:03

Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco

recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:03

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:40

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:35

Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio

formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:23

Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!

atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para começar o negócio.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:36

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade civil, completou o curso superior e, atualmente, exerce atividade profissional remunerada.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:18

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 16:44

Imposto de Renda sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo

aposentadoria voluntária, opte por permanecer em atividade até que complete as exigências para a aposentadoria compulsória.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:26

CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada

e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:36

Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:06

Decreto nº 8.424, de 31 de Março de 2015

de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 10:24

Suspensa decisão do TCU que determinou corte de abono de permanência

, tendo preenchido as condições para se aposentar, voluntariamente decide permanecer em atividade

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 17309

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito. Funcionário Público em atividade na Assistência Técnica

continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.

ato ineficaz, até porque, com a contratação de advogado, cessa a atividade da Defensoria Pública ao jurisdicionado.

recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da

realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito

serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.

formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para começar o negócio.

, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade civil, completou o curso superior e, atualmente, exerce atividade profissional remunerada.

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do

advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.

aposentadoria voluntária, opte por permanecer em atividade até que complete as exigências para a aposentadoria compulsória.

e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro

aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade

de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente

, tendo preenchido as condições para se aposentar, voluntariamente decide permanecer em atividade

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